Minutas Contratuais
TCE
Este Ajuste de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento, manutenção e cooperação recíproca, visando o desenvolvimento de ações conjuntas, que possam propiciar a operacionalização deste Programa de Estágio.
CONVÊNIO
Este convênio tem por fim estabelecer as condições gerais que viabilize a realização de Programas de Estágios para Estudantes, nos termos do que dispõe a Lei 11.788 de 25 de Setembro de 2008.
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